O Instituto de Previdência de Jundiaí (IPREJUN) publicou nesta quarta-feira (23) a nova cartilha com as leis e normas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O conteúdo traz para os servidores ativos e aposentados as informações mais relevantes sobre concessão de aposentadorias e pensões.
 

De acordo com o diretor-presidente do Instituto, João Carlos Figueiredo, a ideia é apresentar as mudanças relacionadas à última Reforma, em vigor desde janeiro de 2022, e sanar dúvidas. “Renovamos o conteúdo que já existia, com adaptações por conta da Reforma. O material traz as informações do sistema previdenciário como um todo, para que o segurado entenda os direitos quando for buscar a aposentadoria ou pensão.”  

A Reforma teve como foco a sustentabilidade da Previdência Municipal. Para que fosse realizada, foram levados em conta fatores como déficit atual, questões econômicas e fiscais, além da capacidade de honrar os compromissos com os servidores a curto e longo prazo.

MAIS - Entre as novidades dessa edição da cartilha, está um glossário, com os termos mais usados no material. O leitor também contará com um conteúdo para entender a Previdência no Brasil; os porquês de a aposentadoria ter passado pela recente reforma; os benefícios previstos na legislação do IPREJUN; carências; tipos de aposentadora e critérios para cada uma delas; regras de transição; pensões; gratificação natalina; abono de permanência; plano de custeio mensal do IPREJUN; e Regime de Previdência Complementar.

O material foi produzido com o apoio da equipe técnica do Instituto e revisado pelo setor jurídico. Todo o conteúdo já foi apresentado para os departamentos de Recursos Humanos da Prefeitura de Jundiaí, Câmara Municipal e autarquias como DAE, TVTEC, Faculdade de Medicina de Jundiaí (FMJ), Escola Superior de Educação Física (ESEF) e Fundação Municipal de Ação Social (FUMAS).  Além disso, será apresentado a todos os servidores ao longo do ano.

Para baixar, acesse: http://iprejun.sp.gov.br/N/cartilha-beneficios