Após passar por avaliação da medicina ocupacional da Prefeitura, os servidores de Jundiaí com indicação de aposentadoria por incapacidade em casos não passíveis de readaptação são encaminhados à Perícia do IPREJUN, realizada atualmente pelo médico Emerson Kuwabara, responsável técnico da empresa Work Med Cursos e Treinamentos Ltda.

O trabalho inclui a avaliação da gravidade dos casos e o quanto cada um compromete a atividade do servidor. Além de uma consulta minuciosa, exames são avaliados para que seja deferida ou não a aposentadoria por incapacidade para o trabalho.

Quem se aposenta por incapacidade permanente deve se submeter a avaliações periódicas a cada dois anos até completar 60 anos de idade (mulheres) e 65 anos (homens). Caso o aposentado não compareça no período estipulado, o benefício pode ser suspenso.

Quando é verificado que não existem condições para a concessão da aposentadoria, o segurado retorna ao cargo de origem ou função compatível de acordo com a capacidade física, mental ou emocional.

É importante destacar que eventual doença ou lesão, comprovadamente estacionária, que o segurado já tinha ao ingressar no serviço público, não dará direito à aposentadoria por incapacidade, salvo em casos em que houver algum agravamento na condição por conta da função exercida.  

Cancelamento - O aposentado por incapacidade permanente que puder retornar à atividade terá a aposentadoria automaticamente cancelada. Neste caso, o período em que ele ficou aposentado não é contabilizado para nenhuma finalidade.  

Mais - Na área há mais de 10 anos, Dr. Emerson é formado desde 2003, pela UNILUZ e tem especializações em medicina legal, medicina do trabalho, psiquiatria, transtorno de humor e setor interconsulta HCFMUS. O profissional presta serviços para outras seis autarquias, e destaca que esse tipo de trabalho precisa ser feito por um médico capacitado. “É preciso experiência e familiaridade com a legislação dos Regimes de Previdência Social.” No IPREJUN, o serviço foi contratado através de processo licitatório em fevereiro/2020.

Saiba mais sobre o trabalho em www.periciamedica.network